MORADIA PARA POBRE
Prefeito assina contrato para construção de 390 casas populares

(Foto: O prefeito, na assinatura do documento, em S. Paulo)

    O prefeito dr. Pedro Brandão assinou protocolo de intenções com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), para a construção de 290 unidades habitacionais em José Bonifácio. As casas serão construídas em área de cinco alqueires, que vai das proximidades do Clube da Terceira Idade, no final da Av. Industrial, até as margens da BR-153. O encontro para a assinatura dos documentos aconteceu nesta terça-feira 13, em São Paulo.
    Quando chegou à Prefeitura, na manhã desta quarta-feira 14, conforme nota da Assessoria Municipal de Imprensa, o dr. Pedro não escondeu sua alegria. "A cessão dessas casas é uma promessa à população, feita há alguns anos, e que consta de meu plano de governo", disse o prefeito. "Ficamos este ano praticamente voltados para a conquista dessas casas. Nem sei quantas viagens fizemos a São Paulo atrás dessas unidades habitacionais, já com o terreno comprado para ser doado à CDHU. A assinatura deste protocolo é mera formalidade, já que praticamente todas as exigências da CDHU estão cumpridas. Este anúncio, feito em dezembro, pode ser visto como um presente de Natal à população", completou dr. Pedro Brandão.
    O período para inscrições de candidatos às casas será oportunamente divulgado pela Prefeitura. "A divulgação será ampla e para isso vamos utilizar todos os meios de comunicação, como os jornais, as rádios, o site da Prefeitura e, inclusive, os serviços de carros de som", declarou o prefeito dr. Pedro Brandão. No ato da assinatura, a CDHU foi representada por seu Diretor de Planejamento e Fomento, Reinaldo Iapequino, e por seu Diretor Presidente, Antonio Carlos do Amaral Filho.

LEIA O EDITORIAL

MEIO AMBIENTE
Tratamento de esgoto deverá sofrer reformas 

(Foto: Sistema atual está sendo analisado para melhorias)

    Conforme este jornal adiantou em absoluta primeira mão, em sua última edição, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), assinou no último dia 5 a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos executivos de Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário, contemplando sete cidades do interior paulista, entre elas José Bonifácio.
    Nota da Assessoria Municipal de Imprensa complementa que os municípios beneficiados são Gavião Peixoto (4.446 habitantes, com novo sistema de tratamento de esgoto); Nova Europa (9.508 habitantes, com ampliação e adequação do sistema de tratamento existente); José Bonifácio (33.164 habitantes, com ampliação e adequação do sistema de esgoto existente); Ubarana (5.401 habitantes, com novo sistema de tratamento de esgoto); Valparaíso (22.982 habitantes, com novo sistema de tratamento de esgoto); Irapuru (7.830 habitantes, com ampliação e adequação do sistema de esgoto existente); e Herculândia (8.696 habitantes, com ampliação e adequação do sistema de esgoto existente). O total da população que será beneficiada é de 92.027 habitantes.
    Os projetos executivos destinam-se a verificar a situação atual da rede de esgotos das cidades e planejar quais melhorias precisam ocorrer: se a instalação do sistema de esgotos completo ou a ampliação, adequação e melhorias do já existente, porém ineficiente. O valor estimado desse contrato é de R$ 644 mil e o prazo de execução dos serviços é de três meses, a partir da data de sua assinatura.
    De acordo com o chefe de gabinete Rubens Cerozi Júnior, o modelo da lagoa de José Bonifácio, após a execução do projeto, é semelhante ao da foto que ilustra esta matéria. Cerozi ressaltou que os R$ 644 mil são apenas para a execução dos projetos das sete cidades, mas que os custos das obras estão orçados em cerca de R$ 2.800.000,00. "Depois de vencido o prazo para a execução dos projetos, será iniciado o processo licitatório dos serviços para construção das obras", disse Cerozi, que estimou seu término até o final de 2012.

INCÊNDIO
Parati vira cinzas na Av. J. Moreira

(Foto: Perda foi total, inclusive dos documentos do motorista)

    Um incêndio repentino e violento destruiu a Parati prata de Monte Aprazível, pertencente a Marcelo Monteiro de Souza. Ele disse à polícia que estacionou na Av. Joaquim Moreira, em frente ao Urbano Park Hotel, e foi tomar um refrigerante, por volta das 2 horas de domingo, 11. Ao retornar, o fogo já tomava o carro todo, queimando também todos os seus documentos.

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

MENDONÇA
Jovens fazem campanha em favor de idosos internados em asilos

(Foto: Estudantes e comunidade levam doações aos velhinhos)

    O Departamento Municipal de Assistência Social de Mendonça, representado pela gestora Grace Crhistiane Dosualdo, e representantes do grêmio estudantil da Escola Estadual “Dona Nicota de Souza” (Projeto Ação Jovem) e com ajuda de toda a população, arrecadaram mantimentos para serem doados ao Lar Para Idosos São João, de José Bonifácio, e ao Lar São Vicente de Paula, de Irapuã.
    A entrega foi no último dia 1º de Dezembro, em José Bonifácio e Irapuã. Os jovens puderam fazer a entrega oficialmente para os idosos, trazendo mais alegria para eles, pois os lares e asilos muitas vezes sobrevivem de doações. Sendo assim, quando chega algo para ser-lhes doado, a festa é garantida. O lar São João tem mais de 40 anos e abriga cerca de 60 idosos, de acordo com o atual presidente Luiz Alberto Birolim.
    “Neste ano, o principal objetivo foi a Solidariedade, a Compaixão e o Amor ao próximo. Este é o nosso lema!”, conforme afirmou um dos participantes. (Colaborou: Letícia)

RESPINGOS LEGISLATIVOS

INDICAÇÃO

Na última sessão, 12/12, CARLOS MARCELO NICOLAU, solicitou do Senhor Prefeito Municipal viabilizar estudos no sentido de colocar aparelhos de ginástica (exercícios físicos) no Povoado de Santa Luzia e Vila Machados.

EDUCAÇÃO PREMIADA
Nas escolas, professores e alunos ganham prêmios

(Foto: Alunos de uma escola durante entrega dos prêmios)

    O prefeito e a Secretaria Municipal da Educação, em parceria com o SEAC (Sistema de Ensino-Aprendizagem Compartilhado), sortearam sete “Tablets” entre alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, semana passado. O sorteio contemplou alunos e professores das escolas municipais que fazem uso do método apostilado de Educação (do maternal ao 8º ano), segundo nota da Assessoria Municipal de Imprensa.
    Um “tablet PC” é um dispositivo que pode ser usado para acesso à Internet, pois conta com diversas funcionalidades do computador comum.
    Os sorteios foram realizados nas escolas municipais Urânia Costa de Lima, CMEI Luiza Amélia Nonato, e Eliana Bertazoni dos Reis. Os ganhadores foram os alunos Rafaela Messias de Oliveira, Vitória Letícia Ribeiro de Faria e Elaine Rocha Silveira; e os profs. Odair Benedito Francisco, Maria Ione Contado Zafalon, Maria Ione, Madalena Muniz Lima e Rose Cristiane Dias.
Estiveram presentes também Marco Aurélio, coordenador geral do SEAC, e a Secretária da Educação, Edite Firmino.
    Dr. Pedro Brandão aproveitou as oportunidades e os contatos com os alunos e educadores, para agradecer o empenho de todos. "Graças a isso ganhamos respeito nacional, graças aos bons índices alcançados no IDEB e SARESP, que colocaram José Bonifácio à frente de cidades importantes como Rio Preto, Votuporanga e muitas outras", completou o prefeito.

FESTA EM SANTA LUZIA
Público lotou as dependências

    Foram quatro dias de shows sertanejos com Otávio Augusto e Gabriel, Alex e Conrado, Victor e Matheus, Matogrosso e Mathias, com entrada gratuita, além de um rodeio com montaria em touros, com dezenas de peões da região, que concorreram a prêmios entregues pelo conhecido juiz Jorge Preto.
    No local, a Prefeitura montou uma estrutura jamais vista no povoado, conforme nota da Assessoria Municipal de Imprensa. Havia arquibancadas cobertas, arena profissional, camarotes para convidados do prefeito, sanitários químicos, praça de alimentação, ambulâncias com enfermeiras e médico e um sistema de segurança que não permitiu a ocorrência de nenhum incidente. O presidente da festa do peão foi Ciclair José de Oliveira.
    Nos últimos dias do show, milhares de espectadores lotaram o recinto da festa. A festa terminou dia 13, com uma quermesse, da qual a Prefeitura não teve participação direta. Os organizadores estimaram que cerca de 2.000 pessoas compareceram à quermesse, que é uma das mais esperadas do município.

REFIS
Prefeitura perdoa até 100% das multas

    A Câmara aprovou projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Recuperação Fiscal para o município de José Bonifácio (REFIS-JB). Pela lei, fica instituído um Programa destinado a promover a regularização de créditos municipais e de débitos tributários atrasados desde que tenham ocorrido até 31 de Dezembro de 2010.
    De acordo com a Assessoria Municipal de Imprensa, a adesão ao Programa deverá acontecer no prazo de até 90 dias, a contar do dia 1º de Janeiro de 2012. As pessoas que desejarem os benefícios desta lei terão anistia de 100% das multas e juros, para pagamento em parcela única à vista; anistia de 50% das multas e juros, para quem optar pelo pagamento em até seis parcelas; e anistia de 25% das multas e juros para o requerente que optar pelo pagamento em até doze parcelas.
    O programa, entre outras medidas, estabelece que poderá ser excluído do REFIS-JB o requerente que atrasar o pagamento de qualquer parcela por prazo superior a 30 dias. Para informações adicionais, o leitor deve entrar em contato com o Setor de Tributação da Prefeitura de José Bonifácio, através do telefone 3245.9202.

EDITORIAL

Moradia e inclusão social

    A construção de moradia popular tem, no Brasil, a tradição de ser “presente ao pobre”, em vez de atendimento ao seu direito indiscutível ao acesso ao teto para si e sua família. Por isso, os políticos nem sempre tomam os cuidados para que a destinação da casa popular cumpra seu verdadeiro sentido social: o de inclusão de famílias marginais, que não possuem onde morar e/ou moram em casabres insalubres totalmente inadequados. Um sinal disso está no fato de que essas moradias são, via de regra, construídas em locais distantes do centro urbano, dificultando o acesso ao local de trabalho e de abastecimento, à educação e à saúde, a tudo... Ao contrário, o poder público apenas disfarça o atendimento a uma política social verdeiramente voltada para os interesses do cidadão carente e de seus familiares.
    É preciso fazer casa em local que disponha de água e esgoto, energia elétrica e transporte, no mínimo. Geralmente, essas casas são construídas no meio dos cerrados onde as pessoas não têm condições de acesso ao trabalho e aos demais (e poucos) benefícios que lhes são de direito. Além de ter que enfrentar mil e uma dificuldades para ter atendimento médico, vaga em escola pública, etc., o beneficiado com a casa popular passa a enfrentar outros.
    Um dos problemas da moradia é a falta de recursos permanentes, porque, a cada dia, a população cresce, mais gente se casa e precisa de moradia. Observe o que diz nosso prefeito na reportagem de hoje: “Nem sei quantas viagens fizemos a São Paulo atrás dessas casas...”. As verbas para isso costumam ser inferiores às necessidades e, quando uma delas é aplicada, demora muito para outra ser aprovada. Pelo menos nas intenções, parece que esse problema vai acabar. Proposta de emenda Constitucional 285 (PeC da Moradia) acaba de ser aprovada pela Comissão especial da Câmara Federal. Por ela, a habitação de interesse social ganhará o suporte que precisa para a instituição de uma política de longo prazo, como garantir recursos permanentes para investimento em moradia digna.
    É preciso garantir atendimento integral às famílias com uma efetiva melhoria da qualidade de vida. A moradia deve ser fator de inclusão social, permitindo o acesso a todos os benefícios e serviços que uma cidade deve proporcionar.